Castelo defende a pena de prisão perpétua para os crimes hediondos. |
Crimes em Luziânia reabrem debate sobre punição a crimes hediondos
A descoberta do autor do assassinato dos seis jovens que estavam desaparecidos há 101 dias na cidade de Luziânia, em Goiás, reabre os debates sobre mudanças na legislação que trata sobre crimes hediondos. Na Câmara, os deputados ligados aos direitos humanos e ao combate à criminalidade têm projetos que pretendem endurecer a pena para condenações por pedofilia, por exemplo, e os demais crimes graves contra a vida.
Diante da atual lei, que permite o benefício da progressão de regime de cumprimento de pena mesmo para condenados por crimes hediondos, o deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) defende prisão perpétua para casos como o do assassino confesso Admar de Jesus, que conduziu os policiais de Luziânia até as covas rasas em que enterrou os corpos dos seis meninos que ele matou após abusar sexualmente das vítimas.
Em 2006, o STF entendeu que os condenados por crimes hediondos não podem ser privados do benefício de progressão de regime, podendo cumprir a pena em regime aberto ou semi-aberto. Foi o caso do assassino de Luziânia. Ele matou os seis jovens dias depois de deixar a prisão onde cumpriu quatro dos 14 anos a que foi condenado por crime sexual. Castelo Branco é autor da proposta que estabelece a prisão perpétua para esses casos. “Quando uma pessoa for condenada a uma prisão perpétua, vários criminosos vão pensar duas vezes antes de cometer qualquer crime hediondo, porque ele sabe que não vai sair mais da cadeia” (Ag.Câmara). |
