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No centro de São Paulo


 

Divulgação

Prefeito Fernando Haddad.

Cobrança progressiva do IPTU para imóvel vazio

São Paulo - A Prefeitura de São Paulo vai apertar o cerco aos donos de imóveis vazios na região central. O prefeito Fernando Haddad antecipou que será publicado na próxima semana um decreto instituindo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com alíquota progressiva para edificações desocupadas. “A alíquota vai aumentando à medida em que o proprietário não responder pela ociosidade do imóvel”, explicou.

O prefeito não citou os novos valores e os prazos para ajustes, que serão detalhados no decreto. No mesmo dia em que o documento for publicado, também serão encaminhados ofícios aos donos dos imóveis com informações sobre a mudança na alíquota e cobrando providências. Haddad argumentou que não se pode manter imóveis desocupados no centro de São Paulo, uma região dotada de diversos equipamentos de infraestrutura urbana, como corredores de ônibus e linhas de metrô, por exemplo.

“A cidade mantém a infraestrutura no centro com o imóvel ocupado ou desocupado. Não é justo que a função social da propriedade não seja observada. Isso é um princípio constitucional”, frisou. Haddad espera finalizar até a metade de 2015 o licenciamento de 65 mil habitações destinadas à população de baixa e média renda. Deste montante, 40 mil já estão em andamento e outras 25 mil serão encaminhadas até o fim deste ano, segundo informou o prefeito (AE).

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