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Geral


 

Reprodução

Autor da letra, Joaquim Osório Duque-Estrada e o compositor, Francisco Manuel da Silva.

 

Cirurgia de troca de sexo para mulheres

Brasília - O Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou a cirurgia de troca de sexo para mulheres. Na nova resolução, que deve ser publicada hoje (3), o conselho autoriza a retirada da mama, do útero e dos ovários nos casos de diagnóstico de transgenitalismo, quando a mulher transexual rejeita o corpo feminino e pode, inclusive, apresentar tendência a se mutilar. A cirurgia poderá ser feita em qualquer hospital, público ou privado, desde que o estabelecimento atenda as exigências do conselho.

Antes, era autorizada, em caráter experimental, apenas em hospitais públicos e universitários. O tratamento é permitido às pessoas com mais de 21 anos, após diagnóstico médico.

A seleção será feita por uma equipe formada por psiquiatra, cirurgião, endocrinologista, psicólogo e assistente social. O acompanhamento deve ser de, pelo menos, dois anos. O tratamento de neofaloplastia (construção do pênis) ainda não foi liberado e permanece em caráter experimental. Segundo o CFM, os efeitos estéticos e funcionais desse procedimento passam por questionamentos. Com a regulamentação, a cirurgia deixa de ser considerada crime de mutilação. Em 2008, o Ministério da Saúde autorizou a cirurgia de mudança de sexo na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) (ABr).

Pesquisa: 58,4% dos brasileiros não sabem cantar o hino nacional

Uma pesquisa inédita que integra o Projeto Brasilidade revela que o Hino Nacional não está, definitivamente, no gosto musical popular

Um dos principais símbolos do Brasil ainda é uma incógnita para 58,4% dos brasileiros – percentual que afirma não saber a letra na íntegra ou conhecer apenas trechos. Entre os entrevistados, apenas 21,7% revelaram saber toda a letra; cerca de 19,9% informaram que sabem quase toda a letra; 47,3% disseram que sabem alguns trechos; e 11,1% afirmaram que não sabem nenhum trecho.

Exclusiva, a pesquisa foi conduzida pela empresa República – Opinião dos Brasileiros, no primeiro semestre de 2010, com módulos qualitativos e de quantificação, com quatro grupos focais e 1.272 entrevistas. Parte do Projeto Brasilidade, o levantamento analisa em profundidade a autopercepção do brasileiro hoje, após 20 anos de democracia e de estabilização econômica no País.

Segundo o sociólogo e cientista político Rodrigo Mendes Ribeiro, coordenador da pesquisa e diretor-geral da República, entre os brasileiros com curso superior completo, o índice dos que sabem cantar o hino nacional é de 45,1% contra 26,5% e 27,4%, respectivamente, dos que sabem a letra praticamente inteira e alguns trechos. “Nesse nível de escolaridade, nenhum entrevistado afirmou não saber o hino nacional.O índice mais alto dos que não sabem nenhum trecho do hino, ou seja, 39, 2%, está entre os analfabetos, com primário incompleto e os que cursaram até a terceira série fundamental”, detalha Mendes, acrescentando que quanto maior a escolaridade, menor o índice de pessoas que afirmam não saber a letra do hino na íntegra.

Na análise da faixa etária, a pesquisa revela que os mais jovens são os que mais têm conhecimento da letra do Hino Nacional – entre os 18 anos e 24 anos, 29,7% sabem a letra na íntegra contra 11,3% dos com idade entre 65 anos e 70 anos. A porcentagem mais baixa entre os que não sabem nenhum trecho está também entre os mais jovens; 3,6% (25 a 29 anos). Em contrapartida, o índice mais alto entre os que não sabem o Hino (20,3%) na faixa etária 60 anos e 64 anos.

A letra do hino nacional do Brasil foi escrita por Joaquim Osório Duque Estrada (1870 – 1927) e a música é de Francisco Manuel da Silva (1795-1865). Tornou-se oficial no dia 1 de setembro de 1971, através da lei nº 5700.
Existe uma série de regras que devem ser seguidas no momento da execução do hino. Deve ser executado em continência à Bandeira Nacional, ao presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional. É executado em determinadas situações, entre elas: cerimônias religiosas de cunho patriótico, sessões cívicas e eventos esportivos internacionais.

 

Portabilidade numérica com mais de 6 milhões de beneficiados Valor do aluguel mantém média em São Paulo

Divulgação

Está mais fácil fechar contratos de locação residencial.

Os candidatos a inquilinos na cidade de São Paulo estão conseguindo comprovar renda mais facilmente e, com isso, terem suas fichas aprovadas mais rapidamente no processo de fechamento dos contratos de locação residencial. É o que aponta levantamento da Lello, empresa líder em administração de imóveis no Estado.

Segundo a administradora, no primeiro semestre deste ano o índice de reprovação de fichas dos interessados em alugar um imóvel caiu 19% em relação ao mesmo período de 2009. Normalmente as fichas reprovadas são aquelas em que o candidato a inquilino não apresentou documentos atestando condições de arcar com o valor do aluguel mensal ou, então, tem restrições de nome junto a serviços de proteção ao crédito.

Com o aumento do nível de emprego, a maioria dos candidatos consegue comprovar renda. Além disso, atualmente há maior flexibilidade na aceitação de documentos que comprovem algum tipo de remuneração mensal, como a possibilidade de apresentação dos extratos bancários do interessado, para os casos de pessoas com empregos informais. “Isso é salutar para o mercado, pois agiliza o fechamento de novos contratos e gera segurança aos proprietários, beneficiando ambas as partes”, diz Roseli Hernandes, diretora da Lello Imóveis.

Para que uma ficha seja aprovada, é comum que as administradoras solicitem, de inquilinos e fiadores, documentação que comprove renda líquida de pelo menos três vezes o valor do aluguel, incluindo encargos como IPTU e condomínio. Os interessados também não podem ter restrições de inadimplência em serviços de proteção ao crédito (www.lelloimoveis.com.br).

O Índice Periódico de Valores Médios dos Aluguéis Residenciais (Ipevemar) apontou uma variação de 6,39% nos últimos 12 meses, ficando acima do IGP-M (5,79% no mesmo período). No mês de julho, a variação foi de 0,32%. “Isso reflete a estabilidade de aluguéis na cidade de São Paulo”, pondera o diretor de locação da Aabic, Eduardo Zangari.

A pesquisa aponta também que a procura de apartamentos continua em alta, com maior demanda de negócios para apartamentos de 2 e 3 dormitórios, com variação de 2,78% e 1,43%, respectivamente. Em relação às casas, principalmente de 1 e 2 dormitórios, a oferta cada vez mais escassa acarretou na alta dos valores, que demonstraram uma variação de 2,36% e 1,63%, em julho. “Como na maioria das metrópoles, a prioridade é o crescimento vertical, por isso as casas aparecem em menor escala dentre as opções oferecidas”, completa Zangari.

Bairros em que predomina o uso residencial e de alto padrão (como Alto da Lapa, Brooklin, Butantã, Higienópolis, Moema e Pacaembu, entre outros), que mostravam alta nos valores, neste período pesquisado apresentaram queda de 1,5%.

 

Divulgação

 

Empresas começam a pagar por uso de água do São Francisco

As empresas localizadas na Bacia do Rio São Francisco começaram no mês de agosto a pagar pela utilização da água do rio e seus afluentes. De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), os boletos de 2010 já foram distribuídos e estima-se uma arrecadação de R$ 10 milhões até o fim do ano. O valor cobrado das empresas corresponde ao período de julho a dezembro.

A cobrança está prevista na Lei nº 9.433/97, conhecida como Lei das Águas e, de acordo com a ANA, os recursos serão integralmente repassados ao Comitê de Bacia do São Francisco para serem aplicados em ações de recuperação do rio. Estão sujeitos à cobrança as empresas que captam mais de 4 litros de água por segundo, equivalente a 14,4 metros cúbicos por hora. As empresas que também lançam efluentes nos rios da Bacia do São Francisco também poderão pagar pelo uso. O cálculo do valor da cobrança é baseado na outorga pelo uso da água concedida pela ANA aos usuários.

De acordo com o diretor-presidente da ANA, Vicente Abreu, a cobrança não é um imposto. “É importante ressaltar que a cobrança pelo uso da água dos rios não é um imposto, mas um preço público definido em consenso pelo próprio comitê de bacia e quem paga são usuários do rio, como se faz em um condomínio, por exemplo”, explicou (ABr).

 

Governo do Rio não descarta risco de epidemia de dengue

Rio de Janeiro – O superintendente de Vigilância Ambiental e Epidemiológica da Secretaria de de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, Alexandre Chieppe, admitiu que o estado corre o risco de ter uma nova epidemia da doença no próximo verão. Em 2008, foram registrados 249 mil casos de dengue e pelo menos 250 pessoas morreram em todo o Rio de Janeiro em decorrência da doença.

Para combater a dengue, Chieppe informou que a secretaria realizará ações em parceria com os municípios. Entre elas estão a notificação de todos os casos suspeitos da doença em até sete dias, estudos para mapear a incidência nos 92 municípios fluminenses, eventos públicos para conscientizar a população da necessidade de combate ao mosquito Aedes aegypti e a atuação de 3 mil bombeiros como agentes de combate à dengue. O uso do fumacê ainda está sendo avaliado.

Segundo o superintendente, como o Rio não teve epidemia nos anos de 2009 e 2010, o estado acumulou uma parcela da população suscetível a contrair a doença. “No Brasil existem três tipos de vírus da doença circulando. À medida que a população vai adquirindo imunidade ao tipo do vírus causador da epidemia, ele vai perdendo a força com o passar do tempo e abre espaço para um novo tipo de vírus. O tipo 2, último causador de uma epidemia, em 2008, perdeu força e, para o próximo verão, entra o tipo 1, vírus que não circulava no estado há muitos anos” (ABr).

 

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