IBGE: 1.378 municípios apresentam redução de população entre 2016 e 2017

Mais da metade da população vive em apenas 5,6% dos municípios.

Quase um quarto dos 5.570 municípios brasileiros (24,7% ou 1.378) apresentaram redução populacional

Em mais da metade (53,6% ou 2.986), as taxas de crescimento populacional foram inferiores a 1%, e em 258 municípios (4,6% do total) o crescimento foi igual ou superior a 2%. Os dados fazem parte das estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017. Divulgado ontem (30), no Rio de Janeiro, pelo IBGE, o estudo estima que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a de 2015/2016 (0,80%).
O grupo de municípios com até 20 mil habitantes apresentou a maior proporção dos que tiveram redução populacional (32,5% ou 1.236 cidades). Por outro lado, os com mais de 100 mil a um milhão de habitantes tiveram a maior proporção de municípios com crescimento acima de 1% (45,5% ou 133). Dez dos 17 municípios com mais de um milhão de habitantes acusaram taxas de crescimento entre 0,5% e 1% ao ano. Nas regiões Norte e o Centro-Oeste estão as maiores proporções de cidades com taxas de crescimento acima de 1%. A Região Sul mostrou a maior proporção de municípios com taxas negativas.
Em 2017, pouco mais da metade da população brasileira (56,5% ou 117,2 milhões de habitantes) vive em apenas 5,6% dos municípios (310). Estes têm mais de 100 mil habitantes. As cidades com mais de 500 mil habitantes (42) concentram 30,2% da população do país (62,6 milhões de habitantes). A pesquisa revela, ainda, que a maior parte dos municípios brasileiros (68,3%) possui até 20 mil habitantes e abriga apenas 15,5% da população do país (32,2 milhões de habitantes).
O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,1 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,5 milhões de habitantes), Brasília e Salvador (cerca de 3 milhões de habitantes cada).
Dezessete cidades têm população superior a 1 milhão de pessoas, somando 45,5 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade (MG) é o município de menor população, 812 habitantes, seguido de Borá (SP), com 839, e Araguainha (MT), com 931, os únicos no país com menos de mil habitantes em julho deste ano (ABr).

Visitas íntimas em presídios federais têm novas regras

O benefício estava suspenso desde o final de junho, por questões de segurança.

Uma portaria do Ministério da Justiça regulamenta os casos em que detentos que cumprem penas em um dos quatro presídios federais em funcionamento no país serão autorizados a receber visitas íntimas. O benefício estava suspenso desde o final de junho, por questões de segurança. A regulamentação do benefício leva em conta os “atentados à segurança pública comandados por facções criminosas” e a “função primordial do sistema penitenciário federal de isolar presos considerados de alta periculosidade”.
Ao justificar a necessidade da regulamentação, o Ministério da Justiça argumentou, em nota, que as normas até então em vigor eram insuficientes para impedir que chefes de organizações criminosas continuem exercendo suas lideranças de dentro de presídios de segurança máxima. “A visita íntima tem sido usada como meio eficaz de difusão de mensagens entre presos e familiares, servindo como ferramenta de coordenação e execução de ordens para beneficiar organizações criminosas”.
O texto destaca que fazem jus à visita íntima os presos que firmaram acordo de delação premiada ou de colaboração com a Justiça. O benefício, no entanto, não poderá ser concedido a presos que tenham liderado ou participado “de forma relevante” de alguma organização criminosa nem integrantes de quadrilhas ou grupos envolvidos com crimes violentos ou com grave ameaça regulares.
Também fica proibida a concessão de visita íntima a presos do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD); aos que, em razão de seus crimes, corram algum risco, bem como os que tenham participado ou se envolvido em tentativas de fuga ou incidentes violentos. Todas as visitas aos presos das penitenciárias federais de Campo Grande, Catanduvas, Mossoró e Porto Velho foram inicialmente suspensas em 29 de maio, após o assassinato da Especialista Federal de Assistência à Execução Penal, Melissa de Almeida Araújo, que trabalhava como psicóloga em Catanduvas (ABr).

Dois em cada três alimentos das cantinas têm baixo valor nutricional

Dois de cada três alimentos consumidos por crianças e adolescentes nas cantinas de escolas privadas do país tem baixo valor nutricional. Essa é uma das conclusões da pesquisa Hábitos Alimentares de Crianças em Cantinas, realizada pelo Center for Behavioral Research da FGV, em parceria com a empresa Nutrebem. Foram analisadas mais de 1,2 milhão de compras feitas no ano passado por mais de 19 mil estudantes em cantinas de 97 escolas localizadas em 25 cidades de sete estados.
“Ficou claro com esses dados que a maioria do que é consumido é de baixo valor nutricional, tanto para doces, como para salgados e bebidas”, disse o professor da FGV e coordenador do CBR, Eduardo Andrade. As amostras permitiram constatar que os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo lideram a lista de estados onde os adolescentes consomem mais produtos de baixo valor nutricional. Em torno de 76,9% do que é consumido pelas crianças e adolescentes nas escolas do Rio de Janeiro são de baixo valor nutricional. Esse índice atinge cerca de 60% em São Paulo.
De acordo com a pesquisa, nas escolas em que a oferta de itens saudáveis é maior, a compra desses produtos também aumenta. “Há uma luz no fim do túnel. Nossas crianças e adolescentes não estão fadadas a comer mal”, disse o coordenador do CBR. Embora, na média, se observe um consumo elevado de produtos de baixo valor nutricional, há algumas escolas em que alimentos melhores estão disponíveis. Uma das razões para que a maior parte das escolas ofereça alimentos de baixo valor nutricional é de ordem econômica. Produtos industrializados de mais baixo valor nutritivo são mais convenientes e lucrativos para as cantinas (ABr).

Carteira de habilitação eletrônica já pode ser testada

Carteira temproario

Uma versão de teste da Carteira Nacional de Habilitação eletrônica já está disponível para ser baixada pelos motoristas. O documento digital será usado a partir de fevereiro de 2018 e terá o mesmo valor jurídico do impresso. A versão de demonstração do aplicativo CNH-e está disponível apenas para aparelhos com sistema operacional Android e pode ser encontrado na internet.
O aplicativo, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permitirá aos motoristas terem acesso ao arquivo digital da CNH por meio do telefone celular. O aplicativo deverá estar disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play até fevereiro do próximo ano. Com a CNH eletrônica, os agentes de trânsito poderão checar os dados dos documentos por meio do mesmo aplicativo, que fará a leitura do QRCode.
Assim, o motorista poderá apresentar o documento digital a qualquer autoridade de trânsito, evitando multas caso tenha esquecido ou perdido o documento impresso. A habilitação física continuará sendo emitida aos condutores que a solicitarem aos departamentos de trânsito estaduais.
Futuramente, o motorista também poderá conferir, pelo aplicativo, a pontuação de infrações cometidas, ser avisado quando a CNH estiver perto de vencer e saber sobre campanhas de trânsito (ABr).

Cidade nos EUA permite ‘advogados’ de cães e gatos em tribunal

A cidade de Connecticut, nos Estados Unidos, aprovou uma lei que permite que advogados e estudantes de direito possam atuar nos tribunais como defensores de cachorros e gatos em casos de crueldade, agressão e negligência. Esta é a primeira medida do tipo aprovada no país. Em muitos casos, os advogados também apelam para uma investigação, como examinar registros policiais e médicos e entrevistar autoridades de vigilância sanitária e veterinários para reforçar um caso.
“A lei é realmente inovadora”, disse David Rosengard, um advogado do Fundo de Defesa Jurídica dos Animais, organização que apoiou a legislação. “Para ter justiça, há necessidade de uma terceira voz naquela sala”, acrescentou. Segundo os defensores, muitos crimes contra animais não são processados ou resultam em punições que são muito brandas como programas de reabilitação que podem acabar com o cancelamento das acusações.
Dos mais de 3,5 mil casos de agressão a animais denunciados entre 2005 e 2015, 47% não foram processados, outros 33% foram rejeitados e 18% acabaram em veredictos de culpado, de acordo com os dados criminais do Estado (ANSA).

ONU pede medidas no caso da Venezuela

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediu, ontem (30), ao Conselho de Direitos Humanos e à Assembleia Geral da ONU que examinem a adoção de medidas para evitar maior deterioração das liberdades fundamentais na Venezuela.
O escritório, dirigido pelo jordaniano Zeid Ra’ad al Hussein, publicou seu relatório definitivo sobre as “múltiplas” violações dos direitos humanos e os abusos ocorridos desde o dia 1º de abril, durante os protestos contra o governo na Venezuela.
Em 39 páginas, o relatório registra o uso “generalizado e sistemático” da força excessiva, detenções arbitrárias, buscas ilegais, maus-tratos e torturas, entre outros abusos cometidos pelas autoridades nacionais e as forças de segurança. Além disso, o ACNUDH pede que o governo venezuelano permita seu acesso ao país (Agência EFE).