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STF suspende transferência de Lula para presídio em SP

O STF decidiu ontem (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Lula para o presídio de Tremembé, em São Paulo.

Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria do ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da PF em Curitiba até a decisão definitiva do caso pela Segunda Turma da Corte.
Mais cedo, a defesa de Lula pediu ao STF para anular a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida, da Justiça estadual de São Paulo, que determinou que o ex-presidente fosse levado para a Penitenciária 2 de Tremembé, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência. Os advogados também queriam manter a prisão de Lula em uma sala especial da PF em Curitiba, pedido que foi aceito liminarmente pela Corte. A liberdade de Lula também foi solicitada, mas não chegou a ser analisada pelo plenário.
Segundo a PF, a saída de Lula da carceragem da superintendência é necessária para reduzir gastos e uso de efetivo a fim de garantir a segurança do local, “bem como devolvendo à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados”.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, recebeu cerca de 100 deputados federais, que foram à Suprema Corte tratar da situação do ex-presidente Lula. O ministro afirmou que foi surpreendido ao receber diversas lideranças partidárias. A ida dos parlamentares ao STF paralisou a apreciação de destaque da reforma da Previdência, que estavam em votação no plenário da Câmara (ABr).

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